Código Florestal - Lei 12.651, de 2012

ECOTURISMO

1

• em área de preservação permanente: art. 61-A

EXPLORAÇÃO

8

• florestal: arts. 31 a 34
• da vegetação: art. 2º, § 1º
• ecologicamente sustentável; planície pantaneira: art. 10
• florestal; licenciamento: art. 31
• florestal; utilização de matéria-prima: art. 34
• Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS: art. 31
• Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS; isenção: art. 32
• Plano de Suprimento Sustentável - PSS: art. 34

FLORESTAS

1

• proteção e uso sustentável: art. 1º-A

FOGO

2

• proibição do uso; exceção: art. 38
• uso irregular; responsabilidade: art. 38, § 3º

IMÓVEL RURAL

11

• reserva legal: arts. 3º, III, e 14
• área rural consolidada: art. 3º, IV
• CAR; inserção: art. 29, § 1º
• CRA; compensação: art. 48, § 2º
• CRA; conservação da vegetação: art. 49
• fogo; utilização: art. 40
• fracionamento: art. 12, § 1º
• perímetro urbano; inserção: art. 19
• vegetação; áreas de cobertura: art. 12
• vegetação; conservação: art. 17
• vegetação; conversão: art. 28

INCÊNDIO

2

• art. 38
• Veja também FOGO

INCLINAÇÃO

1

• áreas de: art. 11

INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL

1

• realização: art. 71

LEITO

1

• regular, definição: art. 3º, XIX

MANEJO SUSTENTÁVEL

4

• área de reserva legal: art. 20
• com propósito comercial: art. 22
• definição: art. 3º, VII
• sem propósito comercial: art. 20

MARISMA TROPICAL HIPERSALINO

1

• definição: art. 3º, XIV

MEIO AMBIENTE

1

• programa de apoio e incentivo à preservação do: arts. 41 a 50

NASCENTE

1

• definição: art. 3º, XVII

OLHO D'ÁGUA

1

• definição: art. 3º, XVIII

PEQUENA PROPRIEDADE FAMILIAR

1

• definição: art. 3º, V

PLANÍCIE

1

• pantaneira: art. 10

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO

1

• art. 5º, § 1º

PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA

1

• reserva legal: art. 14, I

PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - PMFS

2

• aprovação prévia: art. 31
• isenção de: art. 32

PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTÁVEL - PSS

1

• implementação: art. 34