Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 09 – Exame 40 – A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que confirma o valor intrínseco e inviolável de cada indivíduo, independentemente da sua condição social, económica, cultural ou física. Esse conceito está presente em diversas constituições e tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a Constituição Federal do Brasil. Ele serve como base para a proteção dos direitos fundamentais, garantindo respeito, igualdade e liberdade, sendo essencial para a construção de uma sociedade justa e solidária.