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Teoria Pura do Direito
Mapas Mentais – Filosofia do Direito – Questão 10 – Exame 41 – A Teoria Pura do Direito, também conhecida como Normativismo Jurídico de Hans Kelsen (veja), é uma obra desenvolvida pelo jurista Hans Kelsen, cujo objetivo é estabelecer uma ciência jurídica autônoma e livre de influências externas, como a moral, a política e a…
Código Civil de Napoleão
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 10 – Exame 39 – O Código Civil de Napoleão, também conhecido como Código Napoleônico, foi promulgado em 1804 na França sob o governo de Napoleão Bonaparte. Ele representou uma importante codificação das leis civis, unificando e organizando o direito francês. Inspirado nos princípios da Revolução Francesa,…
Escola da Exegese
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 10 – Exame 39 – A Escola da Exegese foi um movimento jurídico surgido na França no século XIX, marcado pela interpretação literal e estrita das leis escritas, especialmente o Código Civil Napoleônico. Seus adeptos acreditavam que o papel do juiz era apenas aplicar o texto da…
Normativismo Jurídico de Hans Kelsen
Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 02 – Exame 39 – Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, também conhecido como Teoria Pura do Direito (Veja), é uma abordagem que busca desvincular o Direito de influências externas, como a moral, a política ou fatores sociais. Para Kelsen, o Direito é um sistema de normas estruturado hierarquicamente,…
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