Teoria Pura do Direito

Mapas Mentais – Filosofia do Direito – Questão 10 – Exame 41 – A Teoria Pura do Direito, também conhecida como Normativismo Jurídico de Hans Kelsen (veja), é uma obra desenvolvida pelo jurista Hans Kelsen, cujo objetivo é estabelecer uma ciência jurídica autônoma e livre de influências externas, como a moral, a política e a sociologia. Kelsen busca analisar o direito em sua essência, considerando-o como um sistema de normas estruturado hierarquicamente, no qual a validade de cada norma depende de uma norma superior, culminando na norma fundamental (“Grundnorm”). Para Kelsen, o direito deve ser treinado apenas sob seu aspecto normativo, ou seja, como um conjunto de regras que regulam a conduta humana, sem se preocupar com a justiça ou os aspectos sociais. Ele defende a separação entre direito e moral, afirmando que a validade jurídica de uma norma não está relacionada ao seu conteúdo moral. A Teoria Pura do Direito busca, portanto, garantir a objetividade na interpretação jurídica e consolidar o estudo do direito como uma