Questão: Questão 15

Administração Pública Direta e Indireta

Mapa Mental – Direito Constitucional – Questão 15 – Exame 39 – A Administração Pública Direta é composta por órgãos e entidades que integram a estrutura do próprio Estado, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esses órgãos são responsáveis ​​pela execução direta das políticas públicas e serviços essenciais, como segurança,…

Emolumentos Cartorários

Mapa Mental – Direito Constitucional – Questão 15 – Exame 40 – Os emolumentos cartorários são taxas cobradas pelos serviços prestados pelos cartórios, como registros de imóveis, autenticações, reconhecimento de firma, certidões e outros atos notariais e registrais. Esses valores são regulamentados por leis estaduais no Brasil e variam conforme a natureza do serviço e…

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