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Atividades Lesivas ao Meio Ambiente
Mapa Mental – Direito do Consumidor – Questão 36 – Exame 41 – Atividades lesivas ao meio ambiente referem-se às ações humanas que causam danos significativos aos ecossistemas naturais, comprometendo a biodiversidade e os recursos naturais. Exemplos incluem a poluição do ar, da água e do solo, o desmatamento, a mineração predatória, o uso excessivo…
Impacto Ambiental (EIA)
Mapa Mental – Direito Ambiental – Questão 36 – Exame 39 – O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento técnico que visa avaliar as consequências ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implementação. O objetivo principal do EIA é identificar, prever, avaliar e mitigar os impactos negativos que possam surgir em…
Licença Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – A Licença Ambiental é um instrumento legal que visa assegurar que atividades com potencial de impacto ao meio ambiente sejam realizadas de forma sustentável. No Brasil, é regulamentada pela Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e concedida por órgãos ambientais, como o…
Unidade de Conservação (UC)
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 36 – Exame 40 – Uma Unidade de Conservação (UC) é um espaço territorial protegido, incluindo seus recursos naturais, com o objetivo de conservar a biodiversidade, garantir o uso sustentável dos recursos e preservar serviços ecossistêmicos. No Brasil, as UCs são regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de…
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