Mapa Mental – Direito Ambiental – Questão 36 – Exame 39 – O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento técnico que visa avaliar as consequências ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implementação. O objetivo principal do EIA é identificar, prever, avaliar e mitigar os impactos negativos que possam surgir em decorrência do empreendimento, garantindo assim a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade. O processo de EIA inclui a elaboração de um relatório que apresenta a descrição do projeto, a análise dos impactos ambientais, as alternativas disponíveis e as medidas de mitigação propostas. Esse relatório é submetido à análise de órgãos competentes, que podem exigir ajustes ou condicionantes para a aprovação do projeto. Em muitos países, o EIA é uma exigência legal, refletindo a crescente preocupação com a preservação ambiental e a necessidade de um desenvolvimento sustentável.