Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Processo para Regulamentação da Guarda
Mapas Mentais – Estatuto da Criança e do Adolescente – Questão 43 – Exame 39 – O processo de regulamentação da guarda envolve a definição das condições e normas legais sobre a guarda de crianças e adolescentes, geralmente no contexto de separações ou desenhos. No Brasil, é regulamentado pelo Código Civil e pelo Estatuto da…
Perda do Poder Familiar
Mapas Mentais – Estatuto da Criança e do Adolescente – Questão 43 – Exame 40 – O Poder Familiar, anteriormente chamado de “pátrio poder”, é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais sobre os filhos menores de idade, visando o bem-estar e a proteção deles. No Brasil, ele está previsto no Código Civil…
Aqui você terá acesso à informação jurídica de uma maneira fácil de ser consultada, com um formato de pesquisa otimizada e, acima de tudo, de forma absolutamente gratuita.
Menu
Copyright © Vade Mecum Brasil 2024. Todos os Direitos Reservados.
Você não pode copiar conteúdo desta página