Questão: Questão 57

Juizado da Infância e da Juventude

Diminuição da Pena

Mapa Mental – Direito Penal – Questão 57 – Exame 40 – A redução da pena é uma medida prevista no sistema penal que permite ao juiz reduzir a sanção imposta a um réu, levando em conta situações atenuantes. Essas situações podem incluir a confissão do crime, a primariedade do autor (ou seja, ser a…

Crime de Tentativa

Mapa Mental – Direito Penal – Questão 57 – Exame 40 – A tentativa de crime ocorre quando o agente inicia a execução de um ato criminoso, mas não o conclui por circunstâncias alheias à sua vontade. No direito penal brasileiro, está prevista no artigo 14, inciso II, do Código Penal. O crime tentado possui…