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Prisão Temporária
Mapa Mental – Direito Penal – Questão 58 – Exame 39 – A prisão temporária é uma medida cautelar prevista no direito penal brasileiro, utilizada durante a fase de investigação criminal. Ela tem caráter excepcional e é aplicada quando há indícios de autoria ou participação em um crime grave e a prisão é considerada essencial…
Crime de Homicídio Doloso
Mapa Mental – Direito Penal – Questão 58 – Exame 40 – O homicídio doloso ocorre quando uma pessoa mata outra com a intenção de causar a morte ou assumir o risco de fazê-lo. No Brasil, é tipificado no artigo 121 do Código Penal, sendo um crime grave, com penas que variam de 6 a…
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