Mapa Mental – Direito Penal – Questão 58 – Exame 40 – O homicídio doloso ocorre quando uma pessoa mata outra com a intenção de causar a morte ou assumir o risco de fazê-lo. No Brasil, é tipificado no artigo 121 do Código Penal, sendo um crime grave, com penas que variam de 6 a 20 anos de prisão, podendo aumentar em situações agravantes, como motivo fútil, meio cruel ou quando crime contra autoridades públicas.
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