Sistema Único de Saúde (SUS)
Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 12 – Exame 40 – O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de saúde do Brasil, criado pela Constituição de 1988. Ele garante acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo financiado por recursos públicos. O SUS organiza…
Previdência Social
Mapas Mentais – Direito Constitucional – Questão 12 – Exame 40 – A Previdência Social é um sistema público de seguridade social que visa garantir a proteção aos trabalhadores e suas famílias em casos de eventos como aposentadoria, invalidez, morte e doenças. No Brasil, é administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e financia-se…
Supremo Tribunal Federal (STF)
Mapas Mentais – Direito Constitucional – Questão 11 – Exame 40 – O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil e atua como guardião da Constituição Federal. Criado em 1828, sob o nome de Supremo Tribunal de Justiça, foi reorganizado em 1891 com a primeira Constituição republicana, adotando…
Súmula Vinculante
Mapas Mentais – Direito Constitucional – Questão 13 – Exame 39 – A Súmula Vinculante é um enunciado jurisprudencial emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base no artigo 103-A da Constituição Federal do Brasil. Ela tem força normativa e deve ser obrigatoriamente observada pelos órgãos do Poder Judiciário e pela Administração Pública direta e…
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