Pirâmide Financeira
Mapas Mentais – Direito Processual Civil – Questão 56 – Exame 40 – Uma pirâmide financeira é um esquema fraudulento em que os participantes ganham dinheiro principalmente pela adesão de novos membros, e não pela venda de produtos ou serviços reais. Os primeiros a entrarem no sistema de pagamentos dos novos recrutados, criando uma falsa…
Embargos de declaração
Mapa Mental – Direito Processual Civil – Questão 55 -Exame 40 – Os embargos de declaração são um tipo de recurso judicial utilizado para solicitar ao juiz ou tribunal que elabore uma decisão que contenha obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não visam modificar a decisão, mas sim esclarecê-la, corrigindo eventuais falhas. O prazo para…
Peticionamento Independentemente de Procuração
Mapas Mentais – Direito Processual Civil – Questão 54 – Exame 40 – O peticionamento independentemente da procura refere-se à prática de um advogado apresentando petições em nome de seu cliente sem a necessidade de uma procura específica para cada ato processual. Essa possibilidade é prevista no Código de Processo Civil (CPC) e facilita o…
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Mapa Mental – Direito Processual Civil – Questão 53 – Exame 40 – O Ato Atentatório à Dignidade da Justiça é uma figura jurídica prevista no Código de Processo Civil brasileiro. Refere-se a condutas que desrespeitam ou ofendem a dignidade do Judiciário, como a litigância de má-fé, a desobediência a ordens judiciais, ou qualquer ato…
Audiência de Conciliação
Mapa Mental – Direito Processual Civil – Questão 53 – Exame 39 – A Audiência de Conciliação é um procedimento jurídico em que as partes envolvidas em um conflito se reúnem com um mediador, geralmente um juiz ou um conciliador, para buscar um acordo amigável. O objetivo principal é resolver a disputa de forma rápida…
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