Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU)
Mapa Mental – Direitos Humanos – Questão 17 – Exame 40 – O Conselho de Segurança da ONU (CSNU) é um dos principais órgãos das Nações Unidas, responsável pela manutenção da paz e segurança internacional. Composto por 15 membros, cinco deles permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) e dez não permanentes eleitos por…
Estado-membro da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Mapa Mental – Direitos Humanos – Questão 18 – Exame 41 – A Organização dos Estados Americanos (OEA) é composta por 35 Estados-membros, abrangendo todos os países independentes das Américas. Foi fundada em 1948 com o objetivo de promover a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento no continente. Cada Estado-membro possui igual…
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Mapa Mental – Direitos Humanos – Questão 17 – Exame 41 – O A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um tratado internacional adotado em 1989 que visa proteger os direitos dos povos indígenas e tribais. Ela reconhece o direito desses povos de manterem suas culturas, tradições e modos de vida, além…
Participação Social da Pessoa com Deficiência
Mapas Mentais – Ética Profissional – Questão 17 – Exame 39 – A participação social da pessoa com deficiência é fundamental para garantir a inclusão e a igualdade de direitos. Ao longo dos anos, o movimento em prol dos direitos das pessoas com deficiência tem buscado quebrar barreiras sociais, culturais e físicas, promovendo a plena…
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Mapas Mentais – Direitos Humanos – Questão 18 – Exame 40 – O Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) é um mecanismo previsto no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição Federal do Brasil. Ele permite que casos originalmente da competência da Justiça estadual sejam transferidos para a Justiça Federal, quando houver grave violação de direitos…
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