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Autor(a) - Ivan Horcaio
10-05-2021 11h33
Como surgiu a prova da OAB?
Para muitos que vão prestar o Exame, pode surgir essa dúvida: a aprovação sempre foi obrigatória? Entenda lendo este artigo.
A primeira menção ao exame foi em 1968, quando o Ennio Bastos de Barros, juiz de Direito da 10ª vara cível de São Paulo, reclamou sobre a falta de preparo dos advogados para o exercício da função. Na petição encaminhada para a OAB, o juiz apontava erros de português, "ignóbil nível de conhecimento jurídico" e falta de "o mínimo de formação cultural".
Naquela época, para se inscrever na Ordem, os recém-formados deveriam ter o diploma de bacharel em Direito e o certificado de comprovação do exercício de estágio. Ou seja, existia uma prova avaliativa, mas era facultativa.
Porém, foi em apenas em 1994 que o exame da OAB passou a ser obrigatório para todos aqueles que desejam exercer a função. A mudança do status foi devido à pressão da classe jurídica para garantir a qualificação dos advogados brasileiros. Em 2011, a prova foi unificada e assumida pela FGV, que ainda detém a produção das edições.
Ivan Horcaio
Advogado. Autor de várias obras jurídica, notadamente de dicionários jurídicos, e também nas áreas de concursos públicos e Exame de Ordem. Foi editor chefe de conhecida editora jurídica, tento trabalhado na elaboração, edição e publicação de dezenas obras, sendo o organizador do vade mecum dessa editora por seis anos. Diretor de conteúdo do site Vade Mecum Brasil.
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