Vade mecum online pesquisa

Abra os diplomas legais por meio de poderosos mecanismos de pesquisa que te facilitação achar o que procura de uma forma fácil e intuitiva.

Os diplomas informam a legislação correlata, ampliando as possibilidades de estudo ou pesquisa, tudo no mesmo lugar.

Sua opinião é muito importante para nós, para podermos atende-lo cada vez melhor.

Por categorias

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
Constituições Anteriores a 1988
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Leis Delegadas
Decretos
Decretos-lei

Por número da lei

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Por ano da lei

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Por apelido da lei

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Códigos

Abra o código que deseja com um simples clique, dessa forma não é necessária nenhuma pesquisa, apenas ir direto ao ponto.

Código Brasileiro de Aeronáutica
Código Brasileiro de Telecomunicações
Código Civil - CC
Código Comercial
Código de Águas
Código de Águas Minerais
Código de Caça
Código de Defesa do Consumidor - CDC
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Código de Minas

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Código de Processo Civil - CPC
Código de Processo Penal - CPP
Código de Processo Penal Militar - CPPM
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Código Eleitoral
Código Florestal
Código Penal - CP
Código Penal Militar - CPM
Código Tributário Nacional - CTN

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Estatutos

Todos os Estatutos do ordenamento jurídico brasileiro na ponta dos dedos

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados
Estatuto da Cidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias
Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto da Juventude
Estatuto da Metrópole
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Terra

Estatuto de Defesa do Torcedor
Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Idoso
Estatuto do Índio
Estatuto do Servidor Público Federal
Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Estatuto dos Militares
Estatuto dos Museus
Estatuto dos Refugiados
Estatuto Geral das Guardas Municipais

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Índices

Utilizando os índices alfabético remissivos e os índices sistemáticos você potencializa suas pesquisas. Aproveite essa ferramenta!

Alfabético Remissivos

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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Código Civil - CC
Código Comercial
Código de Defesa do Consumidor - CDC
Código de Processo Civil - CPC
Código de Processo Penal - CPP
Código de Processo Penal Militar - CPPM
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Código Eleitoral
Código Florestal
Código Penal - CP
Código Penal Militar - CPM
Código Tributário Nacional - CTN
Lei das Licitações Públicas

Sistemáticos

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Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Código Civil - CC
Código Comercial
Código de Defesa do Consumidor - CDC
Código de Processo Civil - CPC
Código de Processo Penal - CPP
Código de Processo Penal Militar - CPPM
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Código Eleitoral
Código Florestal
Código Penal - CP
Código Penal Militar - CPM
Código Tributário Nacional - CTN
Lei das Licitações Públicas

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