Custas Processuais no Direito Processual do Trabalho
Mapa Mental – Direito Processual do Trabalho – Questão 80 – Exame 40 – Os custos processuais no Direito Processual do Trabalho são valores cobrados para cobrir os custos da tramitação de um processo judicial trabalhista. Elas são geralmente inseridas em 2% sobre o valor da causa ou da especificação, conforme previsto na Consolidação das…
Férias
Mapa Mental – Direito Processual do Trabalho – Questão 79 – Exame 40 – As férias são um período muito aguardado, quando as pessoas têm a oportunidade de descansar e se afastar das obrigações do dia a dia. Durante esse tempo, muitos aproveitam para viajar, passar tempo com a família, praticar hobbies ou simplesmente relaxar….
Dispensa por Justa Causa no Direito do Trabalho
Mapa Mental – Direito Processual do Trabalho – Questão 77 – Exame 40 – A dispensa por justa causa no Direito do Trabalho é uma forma de rescisão contratual em que o empregador encerra o vínculo empregatício devido a faltas graves de cometidas pelo empregado. As razões para essa dispensa estão elencadas no artigo 482…
Contrato de Trabalho Temporário
Mapa Mental – Direito do Trabalho – Questão 75 – Exame 40 – O Contrato de Trabalho Temporário é um tipo de contrato de trabalho regido pela Lei 6.019/74, que permite a contratação de trabalhadores por prazo determinado para atender a necessidades temporárias de serviços. Os direitos dos trabalhadores temporários incluem remunerações equivalentes aos trabalhadores…
Contrato de Estágio
Mapa Mental – Direito do Trabalho – Questão 74 – Exame 40 – O Contrato de Estágio é um acordo formal entre um estudante, uma instituição de ensino e uma empresa ou entidade que oferece a oportunidade de aprendizagem prática em um ambiente profissional. Regulamentado pela Lei 11.788/08. O estágio visa complementar a formação educacional…
Regime de Teletrabalho
Mapas Mentais – Direito do Trabalho – Questão 74 – Exame 40 – O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que consiste na prestação de serviços fora das instalações da empresa, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O teletrabalho pode ser realizado em casa, em espaços de coworking, em locais públicos ou em…
Trabalho Rural
Mapas Mentais – Direito do Trabalho – Questão 73 – Exame 40 – O trabalho rural é o serviço realizado em um espaço rural, geralmente relacionado com atividades primárias como a agropecuária e o extrativismo. O trabalhador rural é a pessoa que realiza esses serviços em uma propriedade ou empresa rural, para receber um salário….
Levantamento dos Valores Depositados no FGTS
Mapas Mentais – Direito do Trabalho – Questão 72 – Exame 40 – O trabalhador pode sacar os valores depositados no FGTS em diversas situações previstas na Lei 8.036/90, que regulamenta o FGTS. As principais condições para o saque incluem:
Convenção Coletiva de Trabalho
Mapa Mental – Direito do Trabalho – Questão 71 – Exame 40 – A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, com o objetivo de estabelecer regras sobre as condições de trabalho, como salários, jornada, benefícios e segurança, entre outros. Tem força de lei e vigora por…
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