Código Penal Militar - CPM - Decreto-lei 1.001, de 1969

GENOCÍDIO

1

• arts. 208, 401 e 402

HANGAR

1

• dano em: art. 264, I

HASTA PÚBLICA

1

• obstáculo à: art. 328

HOMICÍDIO

7

• qualificado: arts. 205, § 2º, e 400, III
• simples: arts. 205 e § 1º, e 400
• culposo: art. 206
• multiplicidade de vítimas: art. 206, § 2º
• provocação direta ou auxílio a suicídio: art. 207 e § 1º
• provocação indireta ao suicídio: art. 207, § 2º
• redução de pena: art. 207, § 3º

HONRA

1

• Veja CRIMES CONTRA A HONRA

HOSTILIDADE E ORDEM ARBITRÁRIA

2

• ordem arbitrária: art. 399
• prolongamento de hostilidades: art. 398

IDENTIDADE

1

• falsa: art. 318

IMPUNIBILIDADE

1

• casos de: art. 54

IMPUTABILIDADE PENAL

1

• arts. 48 a 52

INCÊNDIO

1

• art. 268 e §§ 1º e 2º

INCITAMENTO

2

• à desobediência, indisciplina e prática de crime: arts. 155, 370 e 371
• Veja também ALICIAÇÃO E INCITAMENTO

INCORPORAÇÃO

1

• defeito do ato de: art. 14

INCRIMINAÇÃO

1

• lei supressiva: art. 2º

INFERIOR

2

• ofensa aviltante a: art. 176
• violência contra: art. 175 e parágrafo único

INFRAÇÕES DISCIPLINARES

1

• art. 19

INGRESSO CLANDESTINO

1

• art. 302

INIMIGO

1

• Veja FAVORECIMENTO AO INIMIGO

INIMPUTÁVEIS

1

• art. 48 e parágrafo único

INJÚRIA

1

• arts. 216 e 217

INOBSERVÂNCIA DO DEVER MILITAR

11

• abandono de comboio: art. 379 e §§ 1º a 3º
• captura ou sacrifício culposo: art. 377
• descumprimento do dever militar: art. 374
• entendimento com o inimigo: art. 382
• entrega ou abandono culposo: art. 376
• falta de cumprimento de ordem: art. 375 e parágrafo único
• omissão de vigilância: art. 373 e parágrafo único
• rendição ou capitulação: art. 372
• separação culposa de comando: art. 380
• separação reprovável: art. 378
• tolerância culposa: art. 381