Código Penal Militar - CPM - Decreto-lei 1.001, de 1969

TERRITÓRIO NACIONAL

1

• extensão: art. 7º, § 1º

TESTEMUNHA

1

• corrupção de: art. 347

TOMADA DE PREÇOS

1

• obstáculo à: art. 328

TOXICÔMANOS

1

• habituais: art. 113, § 3º

TÓXICOS

1

• tráfico de: art. 290 e §§

TRÁFICO DE ENTORPECENTES OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

1

• art. 290 e §§

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

1

• art. 336 e parágrafo único

TRAIÇÃO

7

• favor ao inimigo: arts. 355 e 356
• aliciação de militar: art. 360
• ato prejudicial à eficiência da tropa: art. 361
• coação a comandante: art. 358
• imprópria: art. 362
• informação ou auxílio ao inimigo: art. 359
• tentativa contra a soberania do Brasil: art. 357

TRÂNSITO

3

• embriaguez ao volante: art. 279
• fuga após acidente de trânsito: art. 281 e parágrafo único
• perigo resultante de violação de regra de: art. 280

TRANSPORTE

2

• Veja também CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
• atentado contra: art. 283 e §§

TUTELA

1

• suspensão da: art. 105, parágrafo único

ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR

2

• ato obsceno: art. 238
• escrito ou objeto obsceno: art. 239

UNIFORME

2

• despojamento desprezível: art. 162
• uso indevido: art. 171

USO DE DOCUMENTO FALSO

1

• art. 315

USURA

1

• pecuniária: art. 267

USURPAÇÃO

5

• alteração de limites: art. 257
• aposição, supressão ou alteração de marca: art. 258
• de águas: art. 257, § 1º, I
• invasão de propriedade: art. 257, § 1º, II
• pena correspondente à violência: art. 257, § 2º

USURPAÇÃO DE FUNÇÃO

1

• art. 335

USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE

10

• abuso de requisição militar: art. 173
• assunção de comando sem ordem ou autorização: art. 167
• conservação ilegal de comando: art. 168
• ofensa aviltante a inferior: art. 176
• operação militar sem ordem superior: art. 169 e parágrafo único
• ordem arbitrária de invasão: art. 170
• rigor excessivo: art. 174
• uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa: art. 172
• uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia: art. 171
• violência contra inferior: art. 175 e parágrafo único

VIATURA

2

• atentado contra: art. 284
• de comboio; dano em: art. 264, I

VIDA

1

• Veja PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE