Diminuição da Pena

Mapa Mental – Direito Penal – Questão 57 – Exame 40 – A redução da pena é uma medida prevista no sistema penal que permite ao juiz reduzir a sanção imposta a um réu, levando em conta situações atenuantes. Essas situações podem incluir a confissão do crime, a primariedade do autor (ou seja, ser a primeira infração cometida), ou a cooperação com as autoridades. A redução da pena busca promover a justiça e a reintegração social do condenado, regularizar.

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