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Autor(a) - Daniela Vespucci

03-06-2021 11h18

Abuso Emocional - Lei Maria da Penha - Um Abuso “Confuso e Sutil”, Difícil de Ser Identificado! Atenção !

No artigo 7º da Lei Maria da Penha - Lei 13.340 de 2006, temos a previsão dos tipos de violência doméstica:

1) Violência física;

2) Violência psicológica (abuso emocional);

3) Violência sexual;

4) Violência moral (vítima dos crimes de injúria, difamação e calúnia);

5) Violência patrimonial.

Cumpre destacar que todas violências enumeradas acima são terríveis e causam danos, muitas vezes, irreversíveis nas vítimas.

Porém, nesse artigo vamos destacar o terrível abuso emocional – o qual causa danos absurdos em suas vítimas.

Trata-se de um abuso “sutil” e confuso, onde a vítima sente-se acuada, porém, na maioria das vezes, não consegue identificar o abuso porque o ciclo do abuso oscila entre a desconstrução da mulher e enormes recompensas. 

Assim, num dia o abusador desqualifica a mulher e no outro ele dá uma jóia, flores etc. Então, a vítima fica confusa, porém, triste, cada dia mais sem vida (apática) acarretando uma morte em vida (morte em vida = incrível definição da minha amiga Toalá Carolina, psicanalista e coprodutora no curso Vai Com Elas - onde ensinamos a blindagem jurídica e emocional da violência doméstica).

Oportuno destacar que uma das formas de abuso emocional é a inversão de culpa, o abusador sempre “joga a culpa” na vítima !!!! 

Em suma, esse abuso leva a vítima a duvidar da sua própria sanidade mental, das suas percepções, perda da sua autoestima e identidade. Esse looping mental (entre punição e recompensa) acarreta a DESCONSTRUÇÃO TOTAL DA MULHER !!!!

Dessa forma, fica o alerta: identificou um sofrimento extremo, procure ajuda emocional e encaminhe provas (principalmente gravações) à delegacia de polícia e/ou vara de violência doméstica para embasar um pedido de medida protetiva.

Ainda, é importante destacar que muitas vezes, esse abuso emocional termina num feminicídio. 

Assim, fica o alerta! Vamos identificar o abuso emocional e deter seus terríveis desdobramentos, tais como: o feminicídio !!!
 

Atenção: o conteúdo desta publicação, bem como as ideias apresentadas, não representam necessariamente a opinião desta coluna, sendo de inteira responsabilidade de seu autor.

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Daniela Vespucci

Advogada e Professora de Processo Penal, Prática Processual Penal e Direitos da Criança e do Adolescente em diversos cursos preparatórios para concursos e Pós-Graduação.
Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Coautora da Obra Passe Agora – OAB 1ª fase – Doutrina Simplificada – Editora Rideel.
Coautora da Obra Gabaritado e Aprovado. Magistratura Estadual (mais de 3.000 questões comentadas) – Editora Rideel.
Coutora da Obra Gabaritado e Aprovado. Ministério Público Estadual (mais de 3.000 questões comentadas) – Editora Rideel.




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