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Autor(a) - Mardson Costa
29-07-2021 11h22
Porque os Bacharéis São Apaixonados Pelo Direito Penal, Mas se Casam Com o Direito Civil ou Áreas Correlatas do Direito?
É quase uma unanimidade nos bancos acadêmicos que os estudantes se apaixonam pelo direito penal logo que ingressam na faculdade. Acham lindo a invocação do princípio in dubio pro reo, debates em júri, sustentação oral, ou seja, o direito penal é, de longe, o mais apaixonante ramo do direito, não é a toa que este é a ultima ratio.
Além da questão acadêmica, muitos estudantes de direito assistem a séries e demais produções de Hollywood, e projetam suas futuras carreiras no personagem do cinema. Difícil achar um estudante que nunca tenha se inspirado em Keanu Reaves no filme “o Advogado do Diabo”, na atriz Viola Davis (Anelise da série How to get away with murder), entre outros. O que muitos não sabem é que, ao contrário das produções Hollywoodianas, na vida real a advocacia criminal tem muitos menos glamour do que se imagina. Não é de espantar a existência da frase “A primeira coisa que fazemos, vamos matar todos os Advogados”, que é uma das mais famosas frases de William Shakespeare.
Apesar da frase de Shakespeare ter sido atribuída a Dick Butcher, na peça King Henry VI, nos últimos tempos muitos tem aderido, as vezes de forma literal a ela como uma forma de combater (?) o crime. Não raramente vemos notícias de advogados sendo assassinados, presos, investigados e processados justamente porque teve que defender um direito uma pessoa suspeita de cometer um determinado delito, ou justamente para defender as suas prerrogativas que são constantemente violadas. Difícil achar algum criminalista que não tenha sido obrigado a falar com o cliente na frente de policiais, carcereiros, sendo que é assegurado ao acusado e ao defensor o direito a entrevista reservada (vide o artigo art. 7º, III, da Lei 8.906/94).
Ao contrário do acontece nas séries e filmes, na vida real o advogado criminalista é visto também como um bandido, defensor de crimes, entre outro adjetivos que visam somente descreditar o causídico que lida com o bem mais valioso do ser humano: a liberdade. Por essa razão, o pretenso advogado criminalista tem que ter em mente que todos vão odiá lo até precisar dele. Frise se ainda que ele terá que defender o direito do cliente e dele mesmo, pois nem sempre em audiências seus requerimentos (ainda que previstos em lei) são atendidos, nem sempre o juiz é imparcial e isso afetará diretamente o direito do cliente de ter um julgamento justo. O que fazer então? É nessa que alguns, ao invés de fazer valer seus direitos e sua importância, faz justamente o contrário: Calam se por medo de desagradar magistrado, temem o promotor de justiça simplesmente porque ele passou num concurso público (e por isso o julgam superior), e com isso o réu fica desassistido ou assistido por um profissional medroso e desqualificado.
Para evitar este tipo de situação, recomendamos que o pretenso causídico, antes de mais nada, analise suas habilidades e perfil, busque informações e, se necessário, faça um laboratório nas áreas que almejam para saber como se sairá. Assim evita a frustração de ser apaixonado por uma área e casar com outra, ou divorciar da profissão por julgar se incapaz de exercer o múnus advocatício.
Mardson Costa
Advogado. Graduado pela Faculdade São Paulo. Possui forte atuação no âmbito do Direito Penal e Direito Processual Penal, com ênfase também na execução penal. Consultor e parecerista jurídico. Pesquisador nas áreas do Direito Constitucional e Criminologia. Pós graduando em Direito e Processo Penal.
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