Recursos Hídricos
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 41 – Recursos hídricos referem-se à disponibilidade e gestão da água em diversos contextos, incluindo a água doce, subterrânea, superficial e das chuvas, usada para consumo, agricultura, indústria e ecossistemas. A gestão eficaz desses recursos envolve o uso sustentável da água, considerando a preservação dos…
Princípio da Prevenção no Direito Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 39 – O Princípio da Prevenção no Direito Ambiental é um dos pilares fundamentais da proteção ambiental. Ele se baseia na ideia de agir antecipadamente para evitar danos ao meio ambiente, especialmente em situações onde há incerteza científica sobre os possíveis impactos de uma atividade….
Processo de Licenciamento Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – O Processo de Licenciamento Ambiental é um instrumento de política ambiental que visa garantir que atividades e empreendimentos ambientais poluidores ou degradadores do meio ambiente sejam realizados de forma sustentável, minimizando os impactos ambientais. Regulamentado no Brasil pela Lei 6.938/81 e pela Resolução…
Viabilidade Ambiental
Mapas Mentais – Direito Ambiental – Questão 35 – Exame 40 – O estudo de previsões ambientais considera aspectos como o uso racional dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade, a emissão de substâncias poluentes e o cumprimento da legislação ambiental. Ele é fundamental para garantir que o desenvolvimento ocorra de maneira responsável, promovendo a…
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