Questão: Questão 48

Registro Público de Empresas Mercantis

Mapas Mentais – Direito Empresarial – Questão 49 – Exame 41 – O Registro Público de Empresas Mercantis é uma instituição fundamental no Brasil, responsável por formalizar a constituição, alteração e extinção de empresas. Ele garante a publicidade dos atos empresariais, assegurando transparência e segurança jurídica nas relações comerciais. O registro é feito nas Juntas…

Patente na Categoria de Modelo de Utilidade

Patente na Categoria de Invenção

Mapas Mentais – Direito Empresarial – Questão 48 – Exame 40 – A patente de invenção é concedida a produtos ou processos que atendam aos requisitos de: Atividade inventiva, Novidade, Aplicação industrial. A patente de invenção tem validade de 20 anos a partir da data do depósito. No Brasil, o pedido de patente deve ser…