Sociedade em Comum
A ideia de “Sociedade em Comum” se refere a uma concepção de sociedade onde os indivíduos compartilham espaços, recursos, responsabilidades e valores de forma coletiva e interdependente. Esta noção se
Estudo por Resumos (artigos, que na verdade se chamam “doutrinas¨)
Uma das maneiras de garantir que o conteúdo seja assimilado é por meio de nossa doutrina, onde explicamos os principais pontos de um tema, ainda mais que você não precisa fazer os resumos, pois eles já estão prontos. Ao terminar de ler um resumo, a melhor técnica ensina que você se imagine apresentar uma aula para outras pessoas. Ou seja, entenda como você ensinaria esse conteúdo que você acabou de aprender se fosse ensiná-lo para alguém.
Com o estudo de resumos, o estudo reverso e os mapas mentais, você estuda de forma complementar, utilizando-se das melhores tecnologias disponíveis.
A ideia de “Sociedade em Comum” se refere a uma concepção de sociedade onde os indivíduos compartilham espaços, recursos, responsabilidades e valores de forma coletiva e interdependente. Esta noção se
A Sociedade Limitada (Ltda) é uma das formas de constituição de empresas mais comuns no Brasil. Esse tipo de sociedade é regulado principalmente pela Lei 10.406/02, o Código Civil e
A patente na categoria de invenção é um dos mecanismos fundamentais de proteção à propriedade intelectual no contexto das inovações tecnológicas e científicas. Ela é concedida pelo Estado a um
A patente de modelo de utilidade é uma modalidade de proteção concedida a inovações menores, geralmente de natureza incremental, que envolvem melhorias em produtos ou processos já existentes. Ao contrário
O administrador judicial da massa falida desempenha um papel fundamental no processo de falência, agindo como um dos principais responsáveis pela condução do processo e pela administração dos bens e
A quebra do dever de fidelidade conjugal é um tema relevante no Direito de Família, especialmente no contexto dos regimes matrimoniais e das obrigações recíprocas entre os cônjuges. No Brasil,
O artigo 39, inciso II da Lei 8.078/00, o Código do Consumidor – CDC, determina que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, recusar atendimento às demandas dos consumidores.
O contrato de adesão é um instrumento jurídico amplamente utilizado em relações de consumo e é caracterizado pela padronização de suas cláusulas, estabelecidas unilateralmente por uma das partes, geralmente o
A Unidade Socioeducativa é um espaço destinado ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes que cometeram atos infracionais. Essas unidades fazem parte do sistema de justiça juvenil no Brasil e
A perda do poder familiar, também conhecida como perda do poder parental ou destituição do poder familiar, refere-se à cessação dos direitos e deveres dos pais em relação aos seus
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