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Administração Pública Direta e Indireta
Mapa Mental – Direito Constitucional – Questão 15 – Exame 39 – A Administração Pública Direta é composta por órgãos e entidades que integram a estrutura do próprio Estado, como a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Esses órgãos são responsáveis pela execução direta das políticas públicas e serviços essenciais, como segurança,…
Autonomia de Partido Político Durante o Processo Eleitoral
Mapa Mental – Direito Eleitoral – Questão 19 – Exame 39 – A autonomia de partido político durante o processo eleitoral é um princípio fundamental que garante aos partidos a liberdade de organizar suas estruturas internas, definir suas estratégias eleitorais e escolher seus candidatos sem interferências externas. Essa autonomia é assegurada por normas constitucionais e…
Iminente Prescrição
Mapa Mental – Ética Profissional – Questão 06 – Exame 39 – A proibição refere-se ao prazo legal para que um direito ou uma ação judicial seja reivindicado. Em diversas áreas do Direito, como o civil e o penal, a prescrição atua como um mecanismo que assegura a segurança jurídica, garantindo que os conflitos sejam…
Antígona, de Sófocles
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 09 – Exame 39 – A peça Antígona, escrita por Sófocles, aborda temas como a moralidade, o dever familiar, a justiça e o papel da mulher na sociedade. O conflito entre Antígona e Creonte simboliza a luta entre a adesão às leis do Estado e à consciência…
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