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Contrato de Comissão
Mapa Mental – Direito Empresarial – Questão 50 – Exame 39 – O contrato de comissão é um acordo pelo qual uma pessoa (comissário) se compromete a promover ou realizar negócios em nome de outro (comitente), em troca de uma comissão sobre os resultados obtidos. Esse tipo de contrato é comum em setores como vendas…
Impacto Ambiental (EIA)
Mapa Mental – Direito Ambiental – Questão 36 – Exame 39 – O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento técnico que visa avaliar as consequências ambientais de um projeto ou atividade antes de sua implementação. O objetivo principal do EIA é identificar, prever, avaliar e mitigar os impactos negativos que possam surgir em…
Devedor em Mora
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 38 – Exame 39 – O devedor em mora é aquele que, por sua culpa, não cumpre as obrigações no prazo estipulado ou o faz de forma conveniente. A mora pode ser descrita pelo atraso no pagamento ou na prestação de um serviço devido, causando prejuízo ao credor….
Autoridade do Curador
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 39 – O Curador é uma figura importante no contexto da gestão de bens e direitos de pessoas deficientes ou que não podem administrar suas finanças próprias, como menores ou pessoas com deficiência. O curador é nomeado judicialmente e tem a responsabilidade de proteger os…
Contrato de Hipoteca
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 42 – Exame 39 – O contrato de hipoteca é um acordo jurídico pelo qual um devedor (hipotecário) garante uma obrigação (normalmente um empréstimo) com um bem imóvel. Nesse contrato, o imóvel fica vinculado à dívida, permitindo ao credor (hipotecário) a possibilidade de tomar posse do bem em…
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