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Iminente Prescrição
Mapa Mental – Ética Profissional – Questão 06 – Exame 39 – A proibição refere-se ao prazo legal para que um direito ou uma ação judicial seja reivindicado. Em diversas áreas do Direito, como o civil e o penal, a prescrição atua como um mecanismo que assegura a segurança jurídica, garantindo que os conflitos sejam…
Antígona, de Sófocles
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 09 – Exame 39 – A peça Antígona, escrita por Sófocles, aborda temas como a moralidade, o dever familiar, a justiça e o papel da mulher na sociedade. O conflito entre Antígona e Creonte simboliza a luta entre a adesão às leis do Estado e à consciência…
Código Civil de Napoleão
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 10 – Exame 39 – O Código Civil de Napoleão, também conhecido como Código Napoleônico, foi promulgado em 1804 na França sob o governo de Napoleão Bonaparte. Ele representou uma importante codificação das leis civis, unificando e organizando o direito francês. Inspirado nos princípios da Revolução Francesa,…
Escola da Exegese
Mapa Mental – Filosofia do Direito – Questão 10 – Exame 39 – A Escola da Exegese foi um movimento jurídico surgido na França no século XIX, marcado pela interpretação literal e estrita das leis escritas, especialmente o Código Civil Napoleônico. Seus adeptos acreditavam que o papel do juiz era apenas aplicar o texto da…
Emenda Constitucional
Mapa Mental – Direito Constitucional – Questão 11 – Exame 39 – A Emenda Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição de um país que permite a alteração do seu texto. No Brasil, para que uma emenda seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional (Câmara…
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