Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-lei 5.452, de 1940

SUBEMPREITADA

1

• responsabilidade contratual do subempreiteiro: art. 455 e parágrafo único

SUBSOLO

1

• trabalho no subsolo: alimentação adequada: art.297

SUCESSÃO EMPRESARIAL

1

• art. 448-A

SÚMULA

1

• não pode restringir direito nem criar obrigações: art. 8°, § 2°

SUSPEIÇÃO

1

• exceção de suspeição: arts. 799,801 e 802

SUSPENSÃO

2

• para responder a inquérito administrativo; ausência do empregado em tal caso: art. 131, V
• de empregado acusado de falta grave: art. 494

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

7

• vantagens atribuídas à categoria funcional do empregado, concedidas durante a sua ausência, serão a ele asseguradas: art. 471
• serviço militar, prestação pelo empregado; situação deste: art. 472
• faltas do empregado sem prejuízo do salário; casos: art. 473
• suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos; rescisão injusta do contrato de trabalho: art. 474
• aposentadoria por invalidez do empregado; suspensão de seu contrato de trabalho: art. 475
• seguro-doença ou auxílio-enfermidade; caracterização de licença não remunerada: art. 476
• arts. 471 a 476-A

TAREFA

1

• salário pago por tarefa; cálculo da remuneração de férias: art. 142, § 2°

TAREFEIRO

1

• indenização; cálculo: art. 478, § 5°

TELEFONIA

1

• veja OPERADORES

TELETRABALHO

3

• arts. 75-A a 75-E
• conceito: art. 75-B
• infraestrutura necessária; responsabilidade: art. 75-D

TEMPO DE SERVIÇO

2

• cômputo dos períodos de serviço militar e de acidente do trabalho: art. 4°, § 1°
• cômputo do período de férias como tempo de serviço: art.130, § 2°

TERMOS PROCESSUAIS

3

• escritos a tinta, datilografados ou a carimbo: art. 771
• assinaturas a rogo: art. 772
• arts. 770 a 782

TESTEMUNHAS

8

• que não falem a língua nacional; nomeação de intérprete: art. 819
• reinquirição: art. 820
• número máximo: art. 821
• desconto por faltas ao serviço, ocasionadas pelo comparecimento para depor, inadmissibilidade: art. 822
• comparecimento à audiência independentemente de notificação ou intimação: art. 825
• não comparecimento à audiência: efeitos: art. 825, parágrafo único
• qualificação anterior à prestação de compromisso: art. 828
• parente, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes; valor de seu depoimento: art. 829

TRABALHADORES RURAIS

3

• conceito: art. 7°, b
• inaplicabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho: art. 7°, caput
• art. 505

TRABALHO DA MULHER

2

• proteção: arts. 372 e seguintes.
• duração: arts. 372 a 377

TRABALHO DE IGUAL VALOR

1

• conceito: art. 461, § 1°

TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

1

• adicionais; cômputo no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias: art. 142, § 5°

TRABALHO INSALUBRE

1

• adicionais; cômputo no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias: art. 142, § 5°

TRABALHO INTELECTUAL, TÉCNICO E MANUAL

1

• não haverá distinções entre estas três espécies de trabalho: art. 3°, parágrafo único, parte final