Benfeitoria Necessária

Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 40 – A benfeitoria necessárias refere-se a obras ou melhorias realizadas em um imóvel que são essenciais para a conservação ou funcionamento do bem, sem que o imóvel possa se deteriorar ou perder sua utilidade. Essas benfeitorias são muitas vezes consideradas indispensáveis ​​e podem incluir reparos em estruturas, sistemas. Do ponto de vista legal, especialmente no contexto do direito civil brasileiro, as benfeitorias podem ser reclamadas pelo proprietário do imóvel, que tem o direito de ser indenizado pelo inquilino, caso este realize tais melhorias sem a devida autorização. A questão central é garantir que o imóvel mantenha as suas condições adequadas.