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Contrato de Empréstimo
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 41 – O contrato de empréstimo é um acordo no qual uma parte (credor) concede temporariamente algo de valor (dinheiro, bens móveis ou imóveis) a outra parte (devedor), que se compromete a devolver o bem ou seu equivalente após um período determinado. Esse contrato pode…
Benefício de Ordem
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 41 O Benefício de Ordem é um instituto do direito que garante ao fiador (ou ao codevedor) o direito de exigir que o credor, antes de cobrar a dívida dele, tente primeiro satisfazer o débito com o devedor principal. No Brasil, esse direito é regulado…
Autoridade do Curador
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 39 – O Curador é uma figura importante no contexto da gestão de bens e direitos de pessoas deficientes ou que não podem administrar suas finanças próprias, como menores ou pessoas com deficiência. O curador é nomeado judicialmente e tem a responsabilidade de proteger os…
Benfeitoria Voluptuária
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 40 – Benfeitoria voluptuária refere-se a melhorias ou alterações realizadas em um bem que têm como objetivo proporcionar maior conforto ou embelezamento, sem aumentar seu valor econômico essencial ou funcionalidade. Essas benfeitorias são de caráter supérfluo e podem ser removidas sem prejuízo do bem. No…
Benfeitoria Útil
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 40 – Benfeitoria Útil refere-se a uma obra ou melhoria realizada em um imóvel ou propriedade que tem como objetivo aumentar sua utilidade ou funcionalidade. No contexto jurídico, especialmente no Brasil, as benfeitorias úteis são aquelas que, embora não essenciais, facilitam o uso do bem…
Benfeitoria Necessária
Mapa Mental – Direito Civil – Questão 41 – Exame 40 – A benfeitoria necessárias refere-se a obras ou melhorias realizadas em um imóvel que são essenciais para a conservação ou funcionamento do bem, sem que o imóvel possa se deteriorar ou perder sua utilidade. Essas benfeitorias são muitas vezes consideradas indispensáveis e podem incluir…
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