Quebra do Dever de Fidelidade

Mapas Mentais – Direito Civil – Questão 37 – Exame 40 – A Quebra do Dever de Fidelidade ocorre quando um dos parceiros viola o compromisso de exclusividade sexual e afetiva no casamento, previsto pelo Código Civil brasileiro como um dos deveres do matrimônio (art. 1.566). Essa infração pode gerar consequências jurídicas, como o pedido de separação ou danos com alegação de culpa, além de eventual indenização por danos morais, dependendo do caso e das provas apresentadas. Embora a fidelidade seja um valor legalmente protegido, a legislação brasileira atual prioriza a dissolução rápida do casamento e a dignidade dos envolvidos.

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