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Verbete pesquisado.

ALIENAÇÃO MENTAL

É um distúrbio, ou anormalidade, permanente ou temporário, das funções cerebrais do indivíduo, que se apresenta de várias formas, tornando-o incompatível com o seu meio social, diminuindo-lhe a responsabilidade criminal e lhe anulando a capacidade civil, quando se revestir de caráter permanente.