Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

Verbete pesquisado.

AVULSÃO

Modo de aquisição de propriedade imóvel pela superposição ou adjunção de urna porção de terra, arrancada de seu lugar primitivo por força natural violenta. Em geral, ocorre às margens dos rios por ocasião de enxurradas ou grandes enchentes. O primeiro dono tem o direito de reclamar a porção arrancada da sua propriedade, mas cabe ao segundo concordar que se remova a parte acrescida ou indenizar o reclamante.