Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
CASADO
Pessoa unida a outra pelo vínculo do matrimônio, enquanto não for dissolvida a sociedade conjugal. Causa especial de aumento da pena dos crimes contra os costumes.
Verbete pesquisado.
CASADO
Pessoa unida a outra pelo vínculo do matrimônio, enquanto não for dissolvida a sociedade conjugal. Causa especial de aumento da pena dos crimes contra os costumes.