Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



CIRCUNSTÂNCIAS COMUNICÁVEIS

Modalidade cujos efeitos jurídicos se estendem ao coautor da infração penal, porque dizem respeito ao aspecto objeto do ilícito. Assim, haver a execução sido desenvolvida com o emprego de veneno, embora somente um dos agentes o haja feito.

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