Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICATIVAS
São aquelas que mudam o ato ilícito em seus elementos essenciais para torná-lo mais ou menos grave. Como exemplo pode-se considerar a premeditação.
Verbete pesquisado.
CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICATIVAS
São aquelas que mudam o ato ilícito em seus elementos essenciais para torná-lo mais ou menos grave. Como exemplo pode-se considerar a premeditação.