Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.



CLANDESTINIDADE

Qualidade do ato praticado às ocultas. Em sentido jurídico é vício que afeta o ato ou o fato, por falta de notoriedade ou de publicidade exigida por lei.

CLANDESTINA POSSESSIO

CLANDESTINO

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