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Verbete pesquisado.



CLÁUSULA DE BARREIRA

Cláusula de bloqueio. Disposição da lei que, à parte a fórmula eleitoral, veda existência, direito de competição ou representação ao partido que não tenha alcançado um determinado patamar de votos.

CLÁUSULA DE ATENTADO

CLÁUSULA DE ESCALA

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ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
BANDEIRA A MEIO PAU
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INTUITU PERSONAE
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ANIMUS JOCANDI

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