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Verbete pesquisado.

CÓDIGO DE BUSTAMANTE

Codificação largamente utilizada no Direito Internacional privado, elaborada por ocasião da VI Conferência Internacional de Direito Privado, realizada em Havana, Cuba, no ano de 1928, graças ao projeto do chanceler Sanches y Bustamante, e adotada por muitos do Estados das Américas, com exceção aos Estados Unidos da América, México, Colômbia, Argentina e Paraguai. Foi ratificado pelo Brasil, com ressalva dos artigos 52 e 53.