Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
CONCLUSÃO
1) Parte da sentença em que o juiz, tendo apreendido a questão e formado um conceito seguro do direito controvertido, decide a quem deve competir. 2) Decisão.
Verbete pesquisado.
CONCLUSÃO
1) Parte da sentença em que o juiz, tendo apreendido a questão e formado um conceito seguro do direito controvertido, decide a quem deve competir. 2) Decisão.