Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil
Verbete pesquisado.
CONDENADO
Pessoa que sofreu condenação. Pessoa reconhecida, em sentença, como autora da infração penal que lhe foi imputada e, em consequência, cumprirá a pena aplicada.
Verbete pesquisado.
CONDENADO
Pessoa que sofreu condenação. Pessoa reconhecida, em sentença, como autora da infração penal que lhe foi imputada e, em consequência, cumprirá a pena aplicada.