Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO

Refere-se a condições tais como, as atividades e empreendimentos que se assentam ou se implantam sobre um determinado território, estabelecendo interferências e intervenções sobre os elementos físicos e bióticos, definindo formas de manejo adequadas ou inadequadas à conservação dos recursos naturais.

CONDIÇÕES

CONDITIO INDEBITI