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Verbete pesquisado.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
É um tipo de tributo. Contribuição que o Estado exige, diretamente em função de uma obra pública, dos proprietários de imóveis que foram beneficiados por ela.
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
É um tipo de tributo. Contribuição que o Estado exige, diretamente em função de uma obra pública, dos proprietários de imóveis que foram beneficiados por ela.