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Verbete pesquisado.

CONVERSÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

O contrato de experiência pode ser convertido em prazo indeterminado pelas formas seguintes: a) conversão pelo decurso de prazo: feito o contrato por mais de noventa dias, ou continuando a prestação de serviço depois do termo ajustado, o contrato se considera por prazo indeterminado desde seu início; b) conversão decorrente da inobservância das limitações legais à prorrogação e sucessão contratuais; c) conversão pela resilição antecipada: é permitido incluir-se no texto de contrato de experiência uma cláusula, segundo a qual, se qualquer uma das partes quiser acabar o contrato antes do término ajustado, as consequências serão apuradas como se o contrato tivesse sido de prazo indeterminado.