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Verbete pesquisado.

CÚMPLICE

Pessoa que participa de cumplicidade, ou seja, colaboração na ação delituosa de outrem. Hoje, não prevalece a distinção entre autor e cúmplice, no sentido de colaboração principal e secundária, respectivamente. Todos os que concorrem para a infração penal são autores, vale dizer coautores.

Verbete(s) relacionado(s)

COAUTORIA

CUM MODERATIONE INCULPATA TUTELA

CUMPLICIDADE