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Verbete pesquisado.
DENUNCIADO
1) Aquele com relação ao qual é feita a denúncia. 2) Acusado na ação penal. 3) O terceiro, chamado à lide pelo réu como responsável pelo cumprimento da obrigação.
Verbete pesquisado.
DENUNCIADO
1) Aquele com relação ao qual é feita a denúncia. 2) Acusado na ação penal. 3) O terceiro, chamado à lide pelo réu como responsável pelo cumprimento da obrigação.