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Verbete pesquisado.

DESMEMBRAMENTO

1) Separação da coisa em uma ou mais partes distintas. 2) No Direito Urbano, é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificações, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.