Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

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Verbete pesquisado.

DIREITO ALTERNATIVO

Sinônimo de jurisprudência alternativa. Corrente de aplicação do Direito defendida no Brasil por uma parcela da magistratura do Rio Grande do Sul, que consiste em atribuir ao juiz a mais ampla liberdade na decisão de lides, sendo até possível uma decisão contraria à lei.

DIREITO ALODIAL

DIREITO AMBIENTAL