Pesquisa por palavra Vade Mecum Brasil

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Verbete pesquisado.

DIREITO MATERIAL

Corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista etc.). Assim, pode-se dizer que o direito material compreende os bens jurídicos que são titulados por uma pessoa.

Verbete(s) relacionado(s)

DIREITO PROCESSUAL

DIREITO MARÍTIMO

DIREITO MILITAR